Direito constitucional para concurso é a matéria em que a banca reproduz o texto da Constituição quase palavra por palavra e troca um detalhe: um prazo, um número, um verbo do meio da lista. Por isso ler a lei seca dos artigos que mais aparecem rende mais do que decorar definição de doutrinador. O ponto de partida é o art. 5º.
Como Direito Constitucional é cobrado em concurso
Direito constitucional em concurso é a disciplina mais literal do edital. A banca não pede a opinião de um autor sobre o instituto; ela pega o dispositivo, reescreve com outras palavras e espera que você reconheça se o sentido mudou. O que ela valoriza é a leitura atenta do artigo, não a leitura extensa da doutrina: quem decorou o conceito de um manual e nunca abriu o texto da Constituição erra a prova por não saber onde a regra termina. O que pune é confiar na memória do assunto em vez de conferir o número exato, o prazo exato, a lista exata. Cebraspe costuma cobrar isso em item de certo ou errado, com a troca escondida no meio do parágrafo; FGV e FCC preferem alternativa que parece sinônimo e não é; Consulplan repete o dispositivo quase inteiro e aposta que ninguém vai reparar na palavra final. O eixo que mais aparece vai dos direitos fundamentais ao processo legislativo.
| Fonte principal | O texto da Constituição, com jurisprudência do STF quando o tema já está pacificado |
|---|---|
| Estilo de cobrança | Reprodução quase literal do dispositivo, com um prazo, número ou palavra trocada |
| Peso da doutrina | Baixo isoladamente; serve para entender o instituto, não para decorar definição de autor |
| Pegadinha típica | Troca de prazo, quórum, número de membros ou inversão de item de rol taxativo |
| Blocos mais cobrados | Direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, administração pública, processo legislativo, controle de constitucionalidade |
| Erro mais caro | Confundir competência privativa da União com competência comum ou concorrente |
Por que direito constitucional cai quase igual ao texto da lei?
A Constituição já é uma lista organizada: incisos numerados, prazos definidos, órgãos nomeados. Isso facilita a vida de quem escreve a prova. O examinador pega o inciso, troca uma palavra ou um número e transforma um dispositivo conhecido numa alternativa errada que parece certa. Resumo de curso não substitui a leitura do artigo: ele tira justo a palavra que trava a regra, porque parece detalhe. Na prova, essa palavra é a questão inteira.
- Leia o artigo antes do resumo, não depois
- Sublinhe todo número: prazo, quórum, idade, quantidade de membros
- Marque a palavra que abre exceção: salvo, ressalvado, exceto
- Reescreva o dispositivo com suas palavras e compare com o original
O que realmente cai em direito constitucional para concurso?
Um bloco pequeno de temas responde pela maior parte da prova. Direitos e garantias fundamentais, no art. 5º, é o mais extenso, porque reúne remédio constitucional, devido processo legal e limite ao poder do Estado num artigo cheio de incisos. Depois vêm nacionalidade e direitos políticos, organização do Estado com a repartição de competências, administração pública no art. 37, poderes com o processo legislativo e noções de controle de constitucionalidade. Esse eixo se repete de edital para edital, mudando o cargo, não o conteúdo.
- Direitos e garantias fundamentais: art. 5º, remédios constitucionais
- Nacionalidade e direitos políticos: brasileiro nato, naturalizado, elegibilidade
- Organização do Estado: competência privativa, comum e concorrente
- Administração pública: princípios do art. 37 e concurso público
- Poderes e processo legislativo: quórum, prazo de sanção e veto
- Controle de constitucionalidade: ação direta e efeitos da decisão
Como pegar a troca de prazo, número ou lista taxativa?
A troca mais comum não muda o assunto do item, muda um número dentro dele: prazo de validade do concurso, quórum de emenda, número de turnos. São detalhes que cabem numa frase e decidem a questão. O mesmo vale para lista taxativa: quando a Constituição enumera hipóteses de forma fechada, como as exceções à inviolabilidade da casa, o examinador gosta de acrescentar uma hipótese que não está na lista. Decorar a lista de cor, na ordem, evita essa armadilha.
- Monte um caderno só de números: prazos, quóruns, idades
- Para cada rol taxativo, escreva a lista de memória antes de conferir
- Desconfie de item que soa familiar mas troca a ordem
- Revise números na véspera; é o que mais confunde sob pressão
As bancas cobram direito constitucional do mesmo jeito?
Não, e a diferença está no formato, não no conteúdo. A Cebraspe esconde a troca no meio de um item longo de certo ou errado, sem alternativa para comparar. A FGV gosta de alternativa que parece sinônimo do dispositivo e não é. A FCC cobra o artigo de forma mais direta, com múltipla escolha clássica. A Consulplan reproduz o dispositivo quase inteiro e aposta a questão na última palavra da frase.
O que mais derruba candidato nesta matéria
- Estudar só pelo resumo do curso e nunca abrir o texto do artigo, que é onde mora a palavra cobrada.
- Decorar a regra e esquecer a exceção, que a Constituição costuma abrir logo depois de fixar a regra.
- Confundir competência privativa da União com competência comum e concorrente.
- Não revisar número e prazo por último; é o primeiro detalhe que a memória embaralha sob pressão.
4 questões comentadas de Direito Constitucional para treinar agora
Questões escritas pela nossa equipe no formato que as bancas usam. Responda antes de abrir o comentário.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA reunião pacífica depende de autorização prévia do poder público, mesmo sem outra reunião marcada para o mesmo local.
- BÉ livre a reunião pacífica em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião já convocada para o mesmo local, exigindo-se apenas aviso prévio à autoridade competente.
- CA casa é asilo inviolável e nela ninguém pode penetrar, em qualquer horário e sob qualquer justificativa, ainda que exista determinação judicial.
- DO direito de petição aos poderes públicos está condicionado ao pagamento de taxa quando o interesse for individual.
- EA liberdade de manifestação do pensamento é absoluta e não admite responsabilização posterior, mesmo se exercida de forma anônima.
Ver resposta e comentário
Gabarito: B. B reproduz o art. 5º, XVI: reunião pacífica independe de autorização, respeitada a prévia reunião no mesmo local, com aviso à autoridade. A inverte a regra em exigência. C ignora que a casa admite entrada durante o dia por ordem judicial e a qualquer hora em flagrante, desastre ou socorro (art. 5º, XI). D erra porque petição é gratuita (art. 5º, XXXIV, a). E esquece que o anonimato é vedado (art. 5º, IV).
Quanto ao concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AO prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.
- BO prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável por mais quatro, a critério da Administração.
- CO candidato aprovado em concurso posterior tem prioridade de nomeação sobre o aprovado em concurso anterior ainda dentro do prazo de validade.
- DA prorrogação do prazo de validade pode ocorrer quantas vezes a Administração considerar necessário, respeitado o limite de dois anos por vez.
- ECargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, também exigem aprovação prévia em concurso público.
Ver resposta e comentário
Gabarito: A. A repete o art. 37, III: até dois anos, prorrogável uma vez por igual período. B e D erram o número e a quantidade de prorrogações. C inverte o inciso IV, que dá prioridade ao aprovado em concurso anterior sobre o posterior. E esquece que cargo em comissão é justamente a ressalva do inciso II, dispensada de concurso.
Assinale a alternativa que indica uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 23 da Constituição Federal.
- ALegislar sobre direito civil, comercial, penal e processual.
- BZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
- CLegislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
- DExplorar os serviços e instalações de energia elétrica e aproveitar energeticamente os cursos de água.
- EInstituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores.
Ver resposta e comentário
Gabarito: B. B está no art. 23, I, competência comum: os quatro entes exercem a atribuição juntos, sem hierarquia. A é competência privativa da União para legislar (art. 22, I). C é competência legislativa concorrente (art. 24), categoria diferente da comum. D é serviço privativo da União (art. 21, XII). E é imposto privativo dos Estados (art. 155, III). O erro comum é tratar comum, privativa e concorrente como sinônimos.
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA proposta de emenda é discutida e votada em cada Casa do Congresso em dois turnos, aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
- BO veto do Presidente da República a projeto de lei é absoluto e não pode ser rejeitado pelo Congresso Nacional.
- CAs leis complementares são aprovadas por maioria simples dos votos dos presentes, em turno único.
- DO prazo para o Presidente sancionar ou vetar um projeto de lei é de trinta dias úteis, contado do recebimento.
- EMatéria de emenda rejeitada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, se subscrita pela maioria absoluta de uma das Casas.
Ver resposta e comentário
Gabarito: A. A repete o art. 60, § 2º: dois turnos em cada Casa, três quintos dos votos em cada um. B erra porque o veto pode ser rejeitado por maioria absoluta em sessão conjunta (art. 66, § 4º). C troca o quórum: lei complementar exige maioria absoluta (art. 69). D dobra o prazo real, de quinze dias úteis (art. 66, § 1º). E contraria o art. 60, § 5º: só cabe nova proposta na sessão legislativa seguinte.
Perguntas frequentes
o que estudar em direito constitucional para concurso?
Comece pelo art. 5º, direitos e garantias fundamentais, o mais extenso e cobrado. Depois avance para organização do Estado, repartição de competências, administração pública no art. 37, processo legislativo e noções de controle de constitucionalidade. Esse eixo se repete em quase todo edital, mudando pouco de cargo para cargo.
vale a pena decorar a Constituição inteira para concurso?
Não é o melhor uso do tempo. Há trechos que raramente aparecem fora de cargos específicos, como parte da ordem econômica. Domine fundo o bloco que sempre cai, art. 5º, organização do Estado, administração pública e processo legislativo, e use o edital para decidir o que estudar depois.
quais artigos mais caem em direito constitucional?
Não existe percentual confiável para citar, mas os artigos mais frequentes nos cadernos de questão são o art. 5º, sobre direitos fundamentais, o art. 37, sobre administração pública, e os que tratam de repartição de competências e de processo legislativo.
como estudar direitos fundamentais para concurso?
Leia o art. 5º inciso por inciso, sublinhando prazo, número e palavra de exceção como salvo ou ressalvado. Pegue cada remédio constitucional, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado de injunção, e escreva de memória para que serve. Confundir remédios é o erro mais comum.
direito constitucional é uma matéria difícil para concurso?
É mais literal do que difícil. A dificuldade nasce de confiar na memória geral do assunto em vez de conferir o número exato do prazo ou a ordem da lista. Quem lê o dispositivo com atenção, sem pular para o resumo, sente a matéria mais previsível que outras.
qual a diferença entre competência privativa, comum e concorrente?
Privativa da União, no art. 22, é para legislar sobre matérias específicas, como direito civil e penal. Comum, no art. 23, é administrativa: os quatro entes executam junto, sem hierarquia. Concorrente, no art. 24, é legislativa e dividida entre União, Estados e Distrito Federal.
Treine pela sua banca
Conteúdo original da Equipe Edital Hoje. As contagens de questões vêm do banco do Edital Hoje, atualizado semanalmente. Formato de prova, número de questões e critérios mudam a cada concurso: confira sempre o edital. Última revisão em 8 de setembro de 2026.