Resumo do edital Câmara de Torre de Pedra 2026
A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no Estado de São Paulo, divulgou o Concurso Público nº 001/2026 para preencher uma vaga efetiva de nível superior no cargo de Procurador Legislativo. O edital exige diploma de bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A jornada é de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 5.015,07, e o vínculo é regido pelo regime celetista. As inscrições vão das 10h de 22 de outubro de 2026 às 16h de 23 de novembro de 2026, pelo site da organizadora e pelo site oficial da Câmara, com taxa de R$ 79,00. A seleção tem duas etapas: prova objetiva eliminatória, prevista para 6 de dezembro de 2026, a partir das 9h, e prova de títulos de caráter classificatório. Com vaga única e exigência de experiência comprovada, a disputa tende a reunir advogados já atuantes na área pública. O concurso tem validade de dois anos a contar da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.
Quais são os cargos, vagas e salários do concurso Câmara de Torre de Pedra?
| Cargo | Vagas | Requisito | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Procurador Legislativo | 1 | Bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica | R$ 5.015,07, para jornada de 20 horas semanais, em regime celetista |
Jornada: 20 horas semanais. Validade do concurso: 2 anos a contar da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período.
Como e quando se inscrever no concurso Câmara de Torre de Pedra?
- Período22 de outubro de 2026 a 23 de novembro de 2026 (das 10h de 22 de outubro às 16h de 23 de novembro de 2026, pelo site da CONSCAM e pelo site oficial da Câmara Municipal)
- TaxaR$ 79,00
- IsençãoConforme o edital
- Local da provaTorre de Pedra (SP), conforme o edital
Como é a prova do concurso Câmara de Torre de Pedra?
- Prova objetiva · Eliminatória, prevista para 6 de dezembro de 2026, a partir das 9h
- Prova de títulos · Classificatória, conforme os critérios do edital
Prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026, daqui a 34 dias.
CONSCAM · CONSCAM
Você tem 7.694 questões de provas anteriores da CONSCAM no Edital Hoje, o 60º maior acervo entre as 290 bancas do banco. Provas até 2021.
O que estudar para o concurso Câmara de Torre de Pedra?
A base de uma prova de Procurador de Câmara
Com vaga única e prova objetiva eliminatória, a margem de erro é estreita e a preparação precisa cobrir a parte geral antes da especializada. O conteúdo programático do edital é o roteiro: leia-o por inteiro e monte um cronograma até dezembro. Em concursos de procuradoria legislativa municipal, a base costuma reunir Língua Portuguesa aplicada à redação jurídica, Direito Constitucional, com organização do Estado, processo legislativo e controle de constitucionalidade, e Direito Administrativo, com atos, agentes, responsabilidade civil do Estado e improbidade. Resolver questões diárias dessas três frentes vale mais do que leitura passiva de doutrina.
Específicos do Procurador Legislativo e a prova de títulos
O procurador da Câmara opina em projetos de lei, redige pareceres e defende a Casa em juízo, e a prova tende a refletir isso. Priorize processo legislativo municipal, Lei Orgânica, regimento interno, competências do Legislativo e relação com o Executivo, além de licitações e contratos administrativos, servidores públicos, controle externo exercido pelos tribunais de contas e noções de processo civil e do trabalho para a atuação contenciosa. A prova de títulos é classificatória, então organize desde já certidão da OAB, comprovação dos três anos de atividade jurídica e certificados de pós-graduação na área pública.
O jeito CONSCAM de cobrar
A organizadora do certame é a CONSCAM, que atua em concursos de prefeituras e câmaras paulistas. Em provas desse perfil o enunciado costuma ser direto, com forte cobrança literal de texto de lei, súmulas e dispositivos constitucionais, e alternativas que se diferenciam por uma palavra ou por um prazo. A preparação mais eficiente é resolver provas anteriores da própria organizadora e de outras seleções de procuradoria de câmara em São Paulo, sempre cronometrando. Depois de cada simulado, releia o dispositivo exato que originou o erro, porque a repetição de artigos é o padrão nesse tipo de prova.
Quanto tempo falta e como organizar os estudos?
Faltam 34 dias até a prova de 06/12/2026, cerca de 4 semanas. Um plano realista para esse prazo tem três fases: nas primeiras semanas, uma passagem rápida por todo o conteúdo resolvendo questões da CONSCAM por disciplina; no meio, foco nos temas com menor acerto, usando o caderno de erros; nas duas últimas semanas, simulados completos no tempo oficial e revisão dos erros. No Edital Hoje, o Mentor Digital monta esse cronograma sozinho a partir dos seus acertos e ajusta toda semana.
Perguntas frequentes sobre o concurso Câmara de Torre de Pedra 2026
Qual é a vaga do concurso da Câmara de Torre de Pedra 2026?
O Concurso Público nº 001/2026 oferece uma vaga efetiva de nível superior para o cargo de Procurador Legislativo, com jornada de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de Torre de Pedra, em São Paulo.
Qual é o salário do Procurador Legislativo de Torre de Pedra?
A remuneração é de R$ 5.015,07 para jornada de 20 horas semanais. O vínculo é regido pelo regime celetista, conforme consta no edital do concurso.
Quais são os requisitos para o concurso da Câmara de Torre de Pedra?
São exigidos diploma de bacharelado em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A comprovação segue as regras definidas no edital.
Até quando vão as inscrições do concurso de Torre de Pedra?
As inscrições vão das 10h de 22 de outubro de 2026 às 16h de 23 de novembro de 2026 e são feitas pelo site da organizadora e pelo site oficial da Câmara Municipal. A taxa de inscrição é de R$ 79,00.
Quem organiza o concurso da Câmara de Torre de Pedra?
A organização é da CONSCAM, que também recebe as inscrições pelo próprio site, ao lado do endereço oficial da Câmara Municipal. É a responsável pela aplicação da prova objetiva e pela prova de títulos.
Quando é a prova do concurso da Câmara de Torre de Pedra?
A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, a partir das 9h, e tem caráter eliminatório. Depois dela há prova de títulos, de caráter classificatório.
Como são as etapas do concurso de Procurador Legislativo?
A seleção tem prova objetiva eliminatória e prova de títulos classificatória. A objetiva define quem segue no certame e os títulos ajustam a classificação final, conforme os critérios de pontuação previstos no edital.
Qual é a validade do concurso da Câmara de Torre de Pedra 2026?
O concurso tem validade de dois anos a contar da homologação do resultado e pode ser prorrogado por igual período. Durante esse prazo a Câmara pode convocar o aprovado para o cargo de Procurador Legislativo.
Fonte e conferência
Conferido em 27/10/2026. Essa é a data da última mudança real desta página, não a data de hoje: enquanto o concurso não muda, a data não muda. Salário, vagas, prazo e banca saem da publicação oficial do concurso e passam pelo verificador automático, que recusa qualquer número que não esteja na fonte — o que ele checa está descrito em como conferimos. Datas, taxas e vagas podem mudar por retificação: antes de se inscrever, confirme no edital oficial do Câmara Municipal de Torre de Pedra. Os números de questões por banca são do banco do Edital Hoje, atualizado semanalmente. Viu um dado errado? Escreva para contato@editalhoje.com.br; corrigimos em até dois dias úteis e a data acima muda junto.